A Rede de Apoio ao Investimento da Diáspora (RAID) deveria ter sido apresentada formalmente no primeiro dia dos Encontros PNAID 2021, que em virtude da evolução da pandemia foram adiados para data a anunciar. Trata-se de uma rede já ativa que liga serviços das diferentes áreas de governação, entidades regionais, municípios e associações de matriz empresarial que apoiam o investimento da diáspora, sendo já mais de 300 as entidades envolvidas nesta rede.
Uma das sessões dinâmicas incluídas no programa dos Encontros, designada como Ecossistema Empreendedor, contará com a dinamização da RAID e a participação de algumas dessas entidades. Apresentamos algumas delas.
IAPMEI – Instituto de Apoio a Pequenas e Médias Empresas
Tem como missão promover a competitividade e o crescimento empresarial, assegurar o apoio à conceção, execução e avaliação de políticas dirigidas à atividade industrial, visando o reforço da inovação, do empreendedorismo e do investimento empresarial nas empresas que exerçam a sua atividade nas áreas sob tutela do Ministério da Economia, designadamente das empresas de pequena e média dimensão, com exceção do setor do turismo e das competências de acompanhamento neste âmbito atribuídas à Direção-Geral das Atividades Económicas.
Para tanto, propõe-se ser o parceiro estratégico para a inovação e crescimento das empresas, empresários e empreendedores.
Pode saber mais sobre todos os serviços que disponibiliza aqui: https://www.iapmei.pt/
STARTUP PORTUGAL
E uma organização sem fins lucrativos que tem por missão apoiar o empreendedorismo e inovação em Portugal com ligação a várias entidades parceiras, desenvolvendo iniciativas que contribuem para o crescimento do ecossistema empreendedor. Atua como mediador entre o Governo, investidores e incubadoras, ajudando a conceber e implementar políticas públicas e iniciativas privadas que possam contribuir para atrair talento e investimento do estrangeiro.
Mais informação sobre esta organização aqui: https://startupportugal.com/
STARTUP TORRES NOVAS
Incubadora de empresas presta apoio desde a ideia de negócio até à sua implementação, em áreas tão diversificadas como cultura, tecnologia, saúde, turismo, retalho ou agricultura.
Ao longo dos seus cinco anos de existência avaliou 226 ideias de negócio, das quais foram incubadas 95, tendo sido ministrados 84 workshops, frequentados por 1260 formandos.
TAGUSVALLEY
O TAGUSVALLEY - Tecnopolo do Vale do Tejo é um Parque de Ciência e Tecnologia, localizado no concelho de Abrantes, desde 2003. Este Parque resulta da aposta da Câmara Municipal de Abrantes em estimular o empreendedorismo e a competitividade na Região, tendo por base a Inovação e a Tecnologia. Teve como parceiros fundamentais para o arranque deste projeto, de promoção do Vale do Tejo, a Associação Empresarial da Região de Santarém (NERSANT) e o Instituto Politécnico de Tomar (IPT). O Parque, espaço com 15 hectares, é propriedade do Município de Abrantes, e a sua gestão cabe, desde 7 de Dezembro de 2004, à Associação sem fins lucrativos como o mesmo nome. Para a concretização da sua missão de dinamizar o empreendedorismo e a inovação na região do Médio Tejo, o TAGUSVALLEY conta também, para além das entidades precursoras, com o Instituto Politécnico de Santarém (IPS) e a Tejo Energia, como seus associados. A estratégia do TAGUSVALLEY - Tecnopolo do Vale do Tejo assenta nos sectores das Tecnologias da Informação e Comunicação, Energia, Metalomecânica e Agroalimentar, áreas onde se procura identificar as oportunidades e as sinergias junto dos atores regionais, com vista à criação de um sistema potenciador de inovação e de empreendedorismo, a par de uma política de atração e estímulo à fixação de recursos humanos qualificados.
AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Um dos focos da AMA tem sido a simplificação dos processos burocráticos para as empresas. A possibilidade de criação de empresas online e os licenciamentos de atividade simplificados são dois exemplos de agilização dos procedimentos possibilitados pela autenticação online através de cartão de cidadão e/ou chave móvel digital. Pode saber mais aqui: https://eportugal.gov.pt/inicio/espaco-empresa
Turismo de Portugal
Da parte desta entidade destacamos um dos seus programas que muito tem suscitado o interesse dos potenciais investidores da diáspora em Portugal, o REVIVE. Trata-se de um programa de “recuperação de imóveis públicos de elevado valor patrimonial que não estão a ser usufruídos pelas comunidades e seus visitantes, através da realização de investimentos privados que os tornem aptos para afetação a uma atividade económica lucrativa, com vocação turística, nomeadamente, nas áreas da hotelaria, da restauração, das atividades culturais, ou outras formas de animação e comércio, preservando-se os valores e pressupostos que determinaram a dominialidade desses bens e a propriedade pública dos mesmos, mas encontrando mecanismos que permitam prosseguir os objetivos de reabilitação e valorização de património visados.”
https://revive.turismodeportugal.pt
TERRITÓRIOS.PT: MOSTRA DE OPORTUNIDADES EM CADA REGIÃO
Outra das sessões dinâmicas previstas propõe uma mostra de entidades e programas, a grande maioria de matriz regional, oferecendo aos investidores informação rigorosa e atual sobre as oportunidades de investimento em cada região do país.
CIM MÉDIO TEJO
Tem como objetivo promover o desenvolvimento equilibrado e sustentável do seu território de intervenção, com base no planeamento estratégico regional e o apoio às autarquias locais, focando-se na valorização da identidade regional, na articulação e otimização dos serviços públicos, no estímulo à cooperação dos atores locais e regionais e no incentivo à competitividade empresarial.
A área geográfica de atuação integra os concelhos de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha, com um total de 247.330 habitantes (censos 2011).
O Médio Tejo usufrui de uma posição geográfica privilegiada no território de Portugal Continental pela sua localização central e proximidade à capital administrativa do país, Lisboa (perto de 1h00 de viagem). Nas imediações da região encontram-se, igualmente, o oceano Atlântico, a fronteira espanhola e a segunda cidade mais importante do país, o Porto, localizados a cerca de 1h00, 1h30 e 2h00 de viagem, respetivamente.
Um dos projetos que desenvolve é o “Médio Tejo – Vive o Empreendedorismo”, um projeto de dinamização do ecossistema regional que se baseia na confluência de esforços através de iniciativas que têm como objetivo comum a promoção do empreendedorismo ao longo de todo o ciclo de vida das pessoas, das empresas e de outras entidades de âmbito social e cultural.
ACTIVA - Groupe d'Amitié France Portugal des Villes et des Collectivités territoriales
Associação com os objetivos de desenvolvimento local e da promoção da língua e da cultura portuguesa em França e vice-versa, pretendendo promover o intercâmbio económico, social e cultural entre os dois países.
https://www.activafranceportugal.eu/
Estratégias de Eficiência Coletiva / PROVERE: Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos
Rede das Aldeias do Xisto
Aldeias Históricas de Portugal
Centro Dinamizador Aldeias de Montanha
Dirigido especificamente para espaços de baixa densidade, o PROVERE tem por objetivo fomentar a sua competitividade através da dinamização de atividades de base económica inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos, tendencialmente inimitáveis do território.
Parte da formulação de uma visão estratégica em torno de recursos endógenos que constituem o foco temático, à volta do qual é construído um Programa de Ação que corporiza essa visão. Como modelo de intervenção, está baseado num paradigma que visa: privilegiar as iniciativas dos agentes privados; promover um modelo de auto-governação e, ainda, uma lógica de intervenção centrada na capacitação dos agentes e valorização dos recursos.
eBUPi - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado
A Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º45/2020, tendo tutela partilhada pelas áreas governativas da Justiça e do Ambiente, e parceiros das diferentes áreas setoriais da Administração Pública.
A sua missão é garantir a expansão do sistema de informação cadastral simplificado, para agregar informação local e criar uma base de conhecimento relevante sobre o nosso território mediante 4 eixos:
1.Identificar e empoderar os proprietários, envolvendo-os de forma abrangente e relevante na partilha de conhecimento e das oportunidades de valorização do território português.
2. Criar sinergias para que as entidades e stakeholders partilhem, de forma colaborativa e consistente, a informação necessária para a gestão eficaz do território, facilitando a criação de novas soluções.
3. Desenvolver e iterar continuamente uma plataforma única, participativa e interoperável, que permite automatizar a recolha, processamento e partilha de dados, para gerar conhecimento.
4. Inovar na simplificação de procedimentos relacionados com o registo da titularidade da propriedade rústica e restante quadro normativo aplicável.
Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP)
As DRAP são um serviço periférico do Ministério da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural dotado de autonomia administrativa, cabendo-lhe executar as medidas de política agrícola, de desenvolvimento rural e das pescas na sua área geográfica de intervenção.
Têm por missão participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas e, em articulação com os organismos e serviços centrais competentes e de acordo com as normas e orientações por estes definidas, contribuir para a execução das políticas nas áreas de segurança alimentar, da proteção animal, da sanidade animal e vegetal, da conservação da natureza e das florestas, no quadro de eficiência da gestão local de recursos.
No portal DRAP online é possível aceder a todos os serviços disponibilizados por cada uma das cinco DRAP (norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), sendo este mais um exemplo de simplificação burocrática: https://draponline.gov.pt/
