O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para a aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 24.182 M€.
A sua programação está estruturada em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
São quatro as agendas temáticas contempladas na sua estratégia:
Agenda 1 - As Pessoas Primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade
Agenda 2 - Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento
Agenda 3 - Transição climática e sustentabilidade dos recursos
Agenda 4 - Um país competitivo externamente e coeso internamente
O Portugal 2030 prevê a implementação de 12 pogramas, dos quais quatro são temáticos: Demografia, qualificações e inclusão; Inovação e transição digital; Ação climática e sustentabilidade e Mar.
Sete programas referem-se às regionais e correspondem às NUTS II do Continente, dois das Regiões Autónomas e um de Assistência Técnica. Estes programas têm em consideração as prioridades estabelecidas na Estratégia Portugal 2030, bem como integram a auscultação dos diferentes atores regionais, sub-regionais e locais. Estas estratégias podem ser consultadas nos websites das CCDR e dos Governos Regionais.
A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia.
Em conjunto, estes programas mobilizarão a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.
Acresce ainda o Programa de Desenvolvimento Rural no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que mobiliza cerca de 4 mil M€ de recursos para Portugal, e com o qual existirão fortes complementaridades em diversos domínios, nomeadamente nas estratégias de desenvolvimento local, na articulação em matéria de Auxílios de Estado aos setores agroindustrial e florestal e no domínio da transição climática e ambiental.
Saiba mais aqui: https://portugal2030.pt/
