O Ministério da Agricultura aprovou um conjunto de avisos que serão lançados até ao final do primeiro trimestre de 2022, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), num pacote global cuja dotação é superior a 300 Milhões de euros.
Estão a decorrer as seguintes operações:
- Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas. Com uma dotação de 40 milhões de euros, irá abranger todos os setores, com a particularidade de incluir também o setor do vinho e do azeite, o que não acontecia desde 2018.
- Custos de Funcionamento e Animação LEADER, que irá permitir a continuidade do financiamento da atividade dos Grupos de Ação Local (GAL) durante o período de transição. Terá uma dotação de 9,2 M€.
- Investimento na Exploração Agrícola: Com uma dotação de 65M€. Este aviso direciona-se à abertura de medidas de apoio ao investimento na exploração agrícola e abrange todos os setores, sendo que o setor do leite contará com uma dotação específica (5 M€).
Ainda este ano serão abertos os seguintes anúncios:
- Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes, com uma dotação global de 70M€ alocada às seguintes intervenções: 30M€ para o financiamento de obras, com estudos e projetos de execução aprovados no âmbito da Segurança de Barragens de Aproveitamentos Hidroagrícolas, e 40M€ para o financiamento de obras, com estudos e projetos de execução aprovados no âmbito da Reabilitação e Modernização de Aproveitamentos Hidroagrícolas.
- Instalação de Jovens Agricultores, nas vertentes de financiamento do prémio e do incentivo ao investimento, que contará com a abertura de dois anúncios, com uma dotação total de 55M€:
- 25M€ dirigidos à instalação de Jovens Agricultores em territórios vulneráveis ao perigo de incêndio, delimitados através da Portaria nº 301/2020, de 24 de dezembro;
- 30M€ dirigidos à instalação de Jovens Agricultores que se pretendam instalar nos restantes territórios.
- Rede Rural Nacional – Observatório da agricultura e dos territórios rurais, dotação de 5 M€ que tem como objetivo o financiamento de ações de sensibilização e aconselhamento aos consumidores e à população dos territórios rurais, com o objetivo de promover o Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável.
- Rede Rural Nacional – Criação de Agrupamentos e organizações de produtores, com o intuito de financiar os Agrupamentos de Produtores Multiprodutos no arranque da sua atividade (1 M€).
Por fim, no primeiro trimestre de 2022, serão lançados os seguintes avisos:
- Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas, para o financiamento de pequenos investimentos nas explorações agrícolas em territórios vulneráveis ao perigo de incêndio, delimitados através da Portaria nº 301/2020, de 24 de dezembro, ao abrigo do pacote Next Generation (15 M€);
- Apoio ao Fornecimento de Serviços do Aconselhamento Agrícola e Florestal, que visa dar continuidade ao financiamento do fornecimento do Serviço de aconselhamento agrícola e florestal (1 M€);
- Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas, para o financiamento da aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas, ao abrigo do pacote Next Generation (10 M€);
- Investimento na Exploração Agrícola, nos seguintes domínios de intervenção:
- financiamento de investimentos que promovam a agricultura de precisão e inteligente nas explorações agrícolas, ao abrigo do pacote Next Generation (12 M€);
- financiamento de investimentos destinados à instalação de zonas de preparação/tratamento de resíduos de produtos fitofarmacêuticos nas explorações agrícolas, ao abrigo do pacote Next Generation (12,5 M€);
- financiamento do investimento nas explorações agrícolas em culturas permanentes tradicionais (10 M€);
- Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes, para o financiamento da aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nos Aproveitamentos Hidroagrícolas (2,5 M€);
- Organizações Interprofissionais, que pretende apoiar as organizações do setor do leite, melhorando a rentabilidade económica da fileira, bem como o acesso dos produtos ao mercado (200 mil€).
Plano de avisos para 2021: http://www.pdr-2020.pt/Centro-de-informacao/Noticias/Plano-de-abertura-de-novos-concursos-para-2021
Avisos de candidaturas abertos: http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020) – Orientações Técnicas Gerais e Normas Transversais: http://www.pdr-2020.pt/O-PDR2020
Secretataria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
