No passado dia 10 de janeiro, foram abertas as candidaturas ao Transformar Turismo, um Programa do Turismo de Portugal, I.P., que visa contribuir para um turismo cada vez mais sustentável, responsável e inteligente, fomentando a valorização e qualificação do território, a coesão territorial e social, assim como o desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores que respondam às necessidades e interesses dos que nos visitam e que comportem, para além de vantagens competitivas para as organizações, benefícios sociais tangíveis e menor impacto no meio ambiente.
Com uma dotação global de 20 milhões de euros, o Programa aprovado pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 7 de janeiro, aplica-se a todo o território nacional e destina-se às entidades públicas e privadas do setor, preferencialmente agrupadas em projetos conjuntos, de rede ou em Estratégias de Eficiência Coletiva, que tenham como pano de fundo a valorização e inovação turística dos territórios através de projetos que estimulem atividades ou serviços de maior valor acrescentado ligados aos produtos turísticos de relevo, tais como turismo cultural e patrimonial, turismo natureza, turismo industrial, turismo literário, enoturismo e turismo gastronómico.
Os projetos e iniciativas suscetíveis de apoio estão definidas em duas linhas de financiamento, às quais se aplicam condições específicas de acesso:
- Linha Territórios Inteligentes, com uma dotação de 4 milhões de euros, disponível em http://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/transformar-turismo/Paginas/linha-territorios-inteligentes.aspx
- Linha Regenerar Territórios, com uma dotação de 16 milhões de euros, disponível em http://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/transformar-turismo/Paginas/linha-regenerar-territorios.aspx
Os apoios podem assumir a natureza não reembolsável ou reembolsável sem remuneração e não são cumuláveis, para as mesmas despesas elegíveis, com quaisquer outros da mesma natureza, podendo, contudo, ser cumuláveis com os apoios concedidos com recurso a fundos europeus, desde que observadas as limitações aplicáveis àqueles.
As candidaturas são apresentadas a todo o tempo, através de formulário próprio no SGPI (Sistema de Gestão de Projetos de Investimento), disponível no portal do Turismo de Portugal, I.P..
O Programa Transformar Turismo decorre nos anos 2022 e 2023 ou até ao esgotamento do respetivo orçamento.
O Turismo de Portugal, I.P. organizou, no passado dia 21 de janeiro, um webinar dirigido aos potenciais promotores de projetos, durante o qual foi apresentado, em maior detalhe, o Programa Transformar Turismo e as duas linhas de apoio.
Conforme previsto no Plano de Ação Reativar o Turismo | Construir o Futuro, este programa sucede assim ao Programa Valorizar, criado em 2016, que teve como objetivo apoiar o investimento público e privado na qualificação de Portugal enquanto destino turístico. As mais de 2.000 candidaturas recebidas ao longo de quatro anos, traduzindo um investimento de mais de 500 milhões de euros e um apoio financeiro de 115 milhões de euros, demonstram a oportunidade e o efeito de alavanca que o Programa Valorizar induziu na economia turística nacional.
O Programa Transformar Turismo evolui no sentido da transformação do turismo para dar resposta às novas necessidades do setor e interesses do consumidor, e reforçar a sua dinâmica competitiva, com vista à superação dos objetivos e das metas de sustentabilidade económica, ambiental e social definidas na Estratégia Turismo 2027.
https://business.turismodeportugal.pt/pt/Agenda/Eventos/Paginas/webinar-transformar-turismo-21-jan-2022.aspx