Há programas de apoio para diferentes áreas de atividade económica (Eixo A- Apoios e Incentivos do Programa PNAID).
Os programas funcionam com avisos de candidatura:
- ver plano de avisos programas regionais-programa de valorização do interior
- ver plano de avisos PDR programa de desenvolvimento rural (agricultura)
Sugere-se uma leitura atenta dos vários eixos do Programa PNAID, aprovados pela RCM nº 64/2020 de 18 de agosto e uma consulta ao Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora.
Todos os avisos são públicos e estão divulgados no portal Portugal 2020 e portal PDR 2020
A AD&C lançou o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos, dois novos serviços de apoio aos beneficiários e aos candidatos aos Fundos Europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Balcão dos Fundos é o ponto central de acesso a fundos europeus, no qual se submetem as candidaturas a apoios e que permite efetuar, numa só plataforma, a gestão de documentos e de informação. Esta deverá evoluir para integrar outros fundos europeus, para além do novo Portugal 2030.
A Linha dos Fundos, por sua vez, foi reforçada para prestar um maior apoio aos beneficiários dos programas, bem como a entidades ou cidadãos que queiram ver esclarecidas questões de carácter mais geral, facilitando o acesso ágil, próximo e transparente à informação sobre Fundos Europeus.
Esta linha presta apoio no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 (assim que forem abertas candidaturas), do PRR, do Empréstimo-Quadro com o Banco Europeu de Investimento (EQ BEI) e dos Auxílios de Minimis, e responde a questões relacionadas com: apoio técnico ao Balcão dos Fundos, Avisos e Operações e Informação de caráter geral.
Este apoio pode ser solicitado através de vários canais:
- Linha de atendimento telefónico (disponível nos dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00, através dos números 800 10 35 10, para chamadas nacionais – gratuito, e 00351 300 00 39 87, para chamadas internacionais - custo de uma chamada para telefone fixo português);
- Registo de pedidos;
- Email;
- Videochamada;
- FAQ – perguntas frequentes.
Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID)
O Gabinete Apoio ao Investidor da Diáspora tem competências na promoção, apoio e facilitação do investimento em Portugal originário das comunidades portuguesas e lusodescendentes.
O Gabinete, em articulação com a AICEP, assegura que o investidor possa beneficiar da adequada informação, bem como das melhores condições, dentro do quadro legal aplicável, à realização do seu negócio em Portugal.
Oferece o acompanhamento permanente dos projetos de investimento - ainda em fase de preparação e/ou já em curso - numa perspetiva de simplificar e agilizar processos, tentando assegurar uma "via verde" para o seu investimento.
Compete-lhe igualmente promover contactos e parcerias entre os investidores e entidades nacionais, tais como municípios, gabinetes de apoio ao emigrante das Câmaras municipais, câmaras de comércio e associações empresariais.
Sendo uma entidade com capacidade de ação em Portugal e ao mesmo tempo conhecedora das diversas realidades locais através do apoio que beneficia da rede de Embaixadas e Consulados, constitui uma importante ferramenta no reforço da aproximação entre o tecido empresarial da Diáspora e Portugal.
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