O segundo Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora (GAEID’s), realizou-se no dia 24 de maio, na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves, no município de Mangualde. A agenda de trabalhos, pretendeu apresentar programas relevantes no apoio a emigrantes e/ou ao investimento da diáspora bem como partilhar boas práticas municipais de valorização das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro em prol do desenvolvimento dos territórios.
Destinado aos Municípios que integram os GAE – Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e à Rede de Apoio ao investidor da Diáspora (RAID), que integra igualmente as Comunidades intermunicipais, contou com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira.
O programa abordou questões relacionadas com o apoio ao regresso, nomeadamente o “Programa Regressar” e o “Empreende XXI”, na área da fiscalidade, foram apresentados o regime de Residente não Habitual e o Regime fiscal Nómadas Digitais. Na área dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, destacamos os assuntos relacionados com a Segurança Social e a Plataforma de Registo de Atividades e na área da Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora, destacamos a execução do PNAID, ações e atração do investimento da diáspora, articulação no apoio ao investidor, o mapeamento do investimento da diáspora e a identificação de custos de contexto. Por fim, foram apresentadas boas práticas de municípios no apoio aos emigrantes e ao investimento da diáspora.
Centro de recursos do II Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora
Streaming separador vídeos da página Facebook do Ministério dos Negócios Estrangeiros:
PARTE I – manhã https://www.facebook.com/MNEdePortugal/videos/782868460016090
PARTE II – tarde https://www.facebook.com/MNEdePortugal/videos/928537574863750
Nota: As sessões paralelas não foram transmitidas nem gravadas.
Apresentações:
1. Apoios ao regresso
1.1 Programa Regressar, José Albano Marques, Ponto Contato Programa Regressar | PDF
1.2 Empreende XXI, Alexandre Oliveira, IEFP | PDF
2.1 Regime fiscal de Ex-residentes (Programa Regressar), Regime fiscal de Residente não Habitual, Regime fiscal Nómadas Digitais, Bernardo Teixeira, Gab. Secretário Estado dos Assuntos Fiscais | PDF
3. Sessões paralelas
3.1 GAE, dinamização DSR/DGACCP
Dinamização, Jorge Oliveira, Direção Serviços Regionais da DGACCP
Segurança Social, Ana Luísa Luz, Unidade Coordenação Internacional da Seg.Social | PDF
3.2 RAID, dinamização GAID | Sala
Dinamização: Cristina Coelho, Gab. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas / GAID | PDF
Internacionalização: João Pedro Alves, AICEP
4. Apresentação de Boas Práticas
4.1 GAE – Mangualde, Patricia Ferreira, Município de Mangualde | PDF
4.2 RAID - Fundão, Ricardo Gonçalves, Município do Fundão | PDF
