A Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora foi formalizada no I Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento na Diáspora, 22 de junho 2022 em Idanha-a-Nova, arrancando com mais de 300 entidades.
A rede liga serviços das diferentes áreas de governação, entidades regionais, municípios e associações de matriz empresarial, em especial da diáspora, que apoiam o investimento da diáspora e dispõem dos interlocutores, instrumentos e meios para o efeito. Trata essencialmente de mobilização de entidades e articulação de redes.
Nas redes externas de Portugal destaca-se a rede diplomática e consular, as redes externas da AICEP, E. P. E., e do Turismo de Portugal, I. P. bem como o conjunto das associações empresariais na diáspora, com destaque para as câmaras de comércio e indústria portuguesas no estrangeiro, que no âmbito da RAID assumem um papel ainda mais relevante na informação e orientação ao investidor da diáspora e na dinamização das exportações através da diáspora.
Nas redes internas, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE), nas autarquias, são um ponto fundamental para o funcionamento destas redes que mobilizam investimento, identificam oportunidades e estabelecem relações. Neste contexto, uma das submedidas do PNAID em execução é o alargamento da rede GAE e o desenvolvimento das suas valências na área do apoio ao investimento da diáspora, no contexto da implementação do processo de descentralização, com particular atenção aos territórios do Interior e ao desenvolvimento das valências de informação económica e empresarial destes gabinetes.
Neste primeiro ano de implementação do PNAID, procedemos a um roadshow interno com visita (física ou virtual) a cada uma das 21 Comunidades Intermunicipais e das Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa. As reuniões, que abrangeram a totalidade dos municípios do território continental, tiveram uma tripla função: apresentar em detalhe o Programa Nacional de Apoio ao investidor da Diáspora PNAID; o alargamento da rede GAE em cobertura do território e em valências; e a identificação de boas práticas de investimento da diáspora.
Atualmente existem 189 GAE instituídos, o que corresponde a uma cobertura de 68% dos municípios do território continental. De realçar que em 2021 terminou o período transitório da descentralização de competências, sendo que a instituição e gestão dos GAE passou a ser uma competência dos municípios em articulação com as Comunidades Portuguesas.
No âmbito local, os GAE assumem um formato de one-stop-shop para emigrantes e lusodescendentes e uma função de dinamizadores das redes internas e de articulação com os serviços do Estado, com especial destaque para as redes IAPMEI, Espaço-empresa e entidades regionais de turismo, rede nacional de incubadoras, rede de laboratórios colaborativos (CoLAB), rede LEADER, Rede Rural Nacional, e os serviços do estado descentralizados.
Um dos pilares essenciais à sedimentação da RAID foi a concretização, ao longo dos últimos meses, do plano de capacitação e formação dos técnicos dos municípios (em especial dos GAE, dos Espaços Empresa ou de outros serviços vocacionados para a área do empreendedorismo e investimento) e das Comunidades Intermunicipais (CIM), em matérias relacionadas com o apoio ao investimento e empreendedorismo da diáspora, por parte de entidades habilitadas para o efeito. Com este processo concluído, os investidores ganharam a possibilidade de serem apoiados e acompanhados numa lógica de maior proximidade.
Esta capacitação em larga escala foi organizada pelo Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), em parceria com 15 serviços de Estado, envolvendo 47 monitores/ formadores, e incluindo 14 módulos on-line de 3 horas cada. Abrangeu 301 entidades (241 municípios - 87% dos municípios de Portugal continental, 19 CIM, 6 agências de investimento, 35 associações) e 832 técnicos.
Todas as entidades capacitadas já constituem a RAID, tendo cada uma identificado e designado um ponto focal que assume as funções de interlocução entre a sua organização e o GAID, coordenador da Rede, bem como entre a sua organização e os investidores da Diáspora e/ou exportadores através da Diáspora.
A constituição da rede é dinâmica, mantendo-se em expansão pelas entidades do ecossistema empreendedor português, bem como pelas associações empresariais da diáspora, com especial destaque para as Câmaras de Comércio e Indústria Portuguesas no estrangeiro. Para tal, está previsto um plano de capacitação similar ao recentemente realizado, mas desta feita destinado à rede externa.
No centro de toda esta rede está, obviamente, o investidor da diáspora, para o qual foi inclusivamente criado um estatuto próprio, dando cumprimento a uma outra medida contemplada no eixo D do PNAID - Promoção, Mobilização e Redes.
Podem requerer este estatuto cidadãos portugueses, lusodescendentes ou nascidos no estrangeiro a quem tenha sido atribuída a nacionalidade portuguesa ou a ela tenham direito, que residam ou hajam residido por mais de um ano fora de Portugal, nos últimos dois anos anteriores à data em que requerem o referido estatuto, e que pretendam realizar, independentemente de regresso, projeto(s) de investimento em Portugal, a título individual ou através de entidade empresarial cujo capital detenha em mais de 50 %.
O “Estatuto de Investidor da Diáspora” é obtido on-line e de forma autónoma em pnaid.mne.gov.pt e permite o acesso a majorações e dotações orçamentais específicas num conjunto de iniciativas e programas de apoio agregados no PNAID. Tal já aconteceu com o + CO3SO Emprego e + CO3SO competitividade (SI inovação – territórios de baixa densidade e Programa de Apoio à Produção Nacional - Base Local). No primeiro ano de execução do PNAID, foram emitidos quase 200 estatutos de investidor da diáspora. Todos os detentores deste estatuto podem usufruir de acompanhamento por parte da Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora bastando para tal requerer o mesmo junto do GAID (gaid@mne.gov.pt)
