A tabela seguinte identifica todas as áreas governativas que têm intervenção no PNAID- Programa Nacional de apoio ao investimento da Diáspora.
tabela | |
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SIGLA | NOME DA INSTITUIÇÃO |
PCM | Presidência (Presidência Conselho de Ministros) |
SEADR | Agricultura (Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural) |
SEAE | Economia e Transição digital (Secretário de Estado Adjunto da Economia) |
SEAPC | Cultura |
SEATFP | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Secretário de Estado Adjunto do Trabalho e Formação Profissional) |
SECP | Negócios Estrangeiros (Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas) |
SECTES | Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES) |
SEDR | Coesão territorial (Secretaria de Estado Adjunta do Desenvolvimento Regional) |
SEE | Educação |
SEH | Infraestruturas e Habitação (Secretaria de Estado da Habitação) |
SEI | Negócios estrangeiros (Secretaria de Estado da Internacionalização) |
SEIMA | Modernização do Estado e Administração Pública (Secretaria de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa e AMA) |
SEJ | Justiça (Secretaria de Estado da Justiça) |
SEP | Mar (Secretaria de Estado das Pescas) |
SET | Economia e Transição digital (Secretria de Estado do Turismo) |
SEVI | Coesão Territorial (Secretaria de Estado da Valorização do Interior) |
Para operacionalização das medidas, estas áreas governativas identificaram os serviços respetivos. Estes serviços têm competências para informar, apoiar e executar as medidas que estão atribuídas no âmbito do PNAID.
Na tabela seguinte identificam-se os serviços que têm especial intervenção no PNAID- Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora.
tabela | |
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SIGLAS | NOME DA INSTITUIÇÃO |
AICEP | Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. |
AMA | Agência para a modernização Administrativa, I.P. |
ANQEP | Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. |
Camões | Instituto da Cooperação e da Língua I. P. |
CCDR-N | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
CCDR-C | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
CCDR-LVT | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
CCDR-ALENTEJO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
CCDR-ALGARVE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
DGACCP | Direção -Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas |
DGADR | Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
DGE | Direção -Geral da Educação |
DGERT | Direção -Geral do Emprego e das Relações de Trabalho |
DGES | Direção -Geral do Ensino Superior |
DGPJ | Direção -Geral da Política de Justiça |
DGPM | Direção -Geral de Política do Mar |
DGRM | Direção -Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
FCT | Fundação Ciência e Tecnologia, I.P. |
IAPMEI | Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. |
IEFP | Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. |
IFAP | Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas |
IHRU | Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. |
IRN | Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. |
TdP | Turismo de Portugal, I.P. |