Agilização e facilitação do acolhimento das famílias de emigrantes oriundos da diáspora no sistema educativo e formativo.
Descrição: agilização de procedimentos e apoios específicos à inclusão no sistema educativo e formativo, incluindo no âmbito das medidas relevantes do Programa Regressar.
Submedidas:
B.4.1. Oferta curricular da disciplina de Português Língua não Materna (PLNM) nas matrizes curriculares do ensino básico geral e dos cursos de ensino artístico especializados, bem como dos cursos científico -humanísticos do ensino secundário, como forma de facilitar a integração das crianças e jovens que se encontram dentro da escolaridade obrigatória [medida prevista no Programa Regressar].
Execução:
- DGE- Direção geral do ensino
B.4.2. Prosseguir e robustecer a rede de Escolas Bilingues, Internacionais e Interculturais de Fronteira, enquanto projetos de apoio à integração dos lusodescendentes regressados da diáspora.
Execução:
- DGE- Direção geral do ensino
B.4.3. Encaminhar e disponibilizar respostas de formação profissional para os cidadãos que dela necessitem [medida prevista no Programa Regressar].
Execução:
- ANQEP, I. P.; IEFP, I. P.
