Divulgação de informação sobre oportunidades e medidas de apoio ao investimento da diáspora em Portugal, ao nível nacional, regional e municipal.
Descrição:
disponibilização de informação atualizada sobre medidas de apoios às empresas e às famílias para atração de investimento empresarial e fixação de pessoas nos territórios, e sobre infraestruturas e equipamentos de suporte à atividade económica, científica e tecnológica existentes nos diversos territórios, em articulação com outras plataformas relevantes para o investimento da diáspora.
Áreas governativas responsáveis:
- negócios estrangeiros/comunidades portuguesas e internacionalização
- modernização do estado e da administração pública
- coesão territorial/desenvolvimento regional e valorização do interior — CCDR
- agricultura/desenvolvimento rural
- mar
Submedidas:
C.3.1. Divulgação no Portal do Investidor, plataforma digital que reúne e divulga informação sobre oportunidades de investimento, possíveis custos de contexto e boas práticas.
Execução:
- negócios estrangeiros/internacionalização — AICEP, E. P. E.
C.3.2. Divulgação no Portal ePortugal.gov.pt, plataforma digital que reúne informação e ligação para todos os serviços digitais e presenciais e canais telefónicos de suporte da Administração Pública, em área dedicada para o investidor da diáspora.
C.3.3. Divulgação no Portal das Comunidades Portuguesas, no separador dedicado ao GAID
Execução:
- negócios estrangeiros /comunidades portuguesas — GAID e DGACCP
C.3.4. Divulgação no Portal de Entrada em Portugal, que visa uniformizar o acesso à informação sobre investimento, turismo, estudos e outros numa só plataforma.
Execução:
- negócios estrangeiros/internacionalização — AICEP, E. P. E.
3.5. Divulgação do Cadastro de Ativos, enquanto forma de qualificar e valorizar o território.
Execução:
- negócios estrangeiros /internacionalização — AICEP, E. P. E.
C.3.6. Divulgação das localizações empresariais disponíveis a acolher investimento, na plataforma Portugal Site Selection.
Execução:
- negócios estrangeiros/internacionalização — AICEP, E. P. E.
C.3.7. Divulgação do Programa de Assistência aos Municípios na elaboração de dossiês de investimento, de forma a promover os respetivos ativos.
Execução:
- negócios estrangeiros /internacionalização — AICEP, E. P. E.
C.3.8. Disponibilização e divulgação de conteúdos da Rede Rural Nacional, do Estatuto do Jovem Empresário Rural, do Estatuto da Agricultura Familiar e da Bolsa Nacional de Terras e seus benefícios.
Execução:
- agricultura — DGADR
C.3.9. Desenvolvimento da plataforma Território -Invest para compilação e disponibilização de incentivos e apoios de abrangência nacional, regional e local dirigidos aos investidores e às famílias, assim como de informação territorial sobre oferta e procura de trabalho, oferta de formação profissional e infraestruturas e equipamentos de suporte à atividade económica, científica e tecnológica existentes nos diversos territórios, com vista à atração de investimento, fixação de pessoas e empresas, nomeadamente investimento oriundo da diáspora (iniciativa enquadrada na Revisão do Programa da Valorização do Interior -Programa +CO3SO Informação, na Estratégia para a Coesão Territorial e no Programa Simplex).
Execução:
- coesão territorial/desenvolvimento regional e valorização do interior — CCDR;
- agricultura/desenvolvimento rural.
C.3.10. Divulgação, no portal da DGE, bem como em outras plataformas relevantes, de informação sobre as medidas de apoio ao acolhimento das famílias de emigrantes, que se encontrem abrangidos pela escolaridade obrigatória, nomeadamente no que toca ao pedido de equivalência de habilitações estrangeiras escolares, ao ingresso no sistema educativo português, bem como à possibilidade de frequentarem a disciplina de PLNM.
Execução:
DGE
C.3.11. Divulgação nos portais da Direção -Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e da Direção -Geral de Política do Mar (DGPM), bem como em outras plataformas relevantes, de informação sobre medidas da economia azul, programas de investimento na área do mar e serviços disponibilizados.
Execução:
- DGRM e DGPM
