Contingente especial (7 % da quota) do concurso nacional de acesso ao ensino superior em Portugal, destinado a candidatos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam.
Descrição: no âmbito da internacionalização do ensino superior...
Instrumentos de apoio e incentivo à renovação geracional, facilitação do acesso à terra e promoção do investimento.
Descrição: o Estatuto do Jovem Empresário Rural, consagrado pelo Decreto -Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro, pretende contrariar o...
Promoção e qualificação do investimento no turismo.
Descrição: apoio ao investimento na valorização de Portugal enquanto destino turístico sustentável e responsável, em todo o território nacional, promovendo em simultâneo o desenvolvimento...
Incentivos ao investimento em habitação acessível: Programa de Arrendamento Acessível (taxa 0 % de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ou imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas e possibilidade de acesso a incentivos...
