Instrumentos de financiamento à reabilitação e ao arrendamento (Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas 2020, e o Programa Reabilitar para Arrendar)
Descrição: entre os incentivos ao regresso, fixação nos territórios e...
Serviço «Empresa Online» para os portugueses e lusodescendentes que pretendem criar uma empresa em Portugal.
Descrição: esta medida visa a agilização da disponibilização do serviço «Empresa Online» existente no Instituto dos Registos e do...
Divulgação do processo de reconhecimento do estatuto de utilidade pública das câmaras de comércio Portuguesas no estrangeiro
Descrição:o regime jurídico das câmaras de comércio e indústria em vigor em Portugal, estabelecido pelo Decreto -Lei n.º...
Agilização dos procedimentos de reconhecimento, em Portugal, de habilitações escolares, académicas e qualificações profissionais obtidas no estrangeiro.
Descrição: a agilização e a criação de condições mais céleres e eficazes para o reconhecimento...
